Já tem parecer favorável na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados o projeto de lei do Senado que torna obrigatória a contratação de farmacêuticos em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) que disponham de farmácias ou dispensários de medicamentos. Aprovado no ano passado no Senado, o PLS 62/2011 (PL 4.135/2012, na Câmara) está pronto para ser votado .
De autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), a proposta prevê que o farmacêutico, a ser integrado aos quadros do SUS, deve estar inscrito em um dos Conselhos Regionais de Farmácia. O que motivou a autora a apresentar o projeto foi a falta de farmacêuticos em boa parte das unidades de saúde pública do país apesar de a assistência farmacêutica ser uma das atribuições do SUS.
“É notório que boa parte das unidades de saúde públicas do país não possui um farmacêutico entre seus colaboradores. Isto implica, muitas vezes, no manuseio de farmacoterápicos por profissionais incompetentes para o exercício da função”, afirmou Grazziotin.
Aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o projeto recebeu uma emenda da relatora, senadora Ana Amélia (PP-RS). Ao invés de alterar a Lei 5.991/1973, que regulamenta a assistência farmacêutica prestada pela iniciativa privada, como previsto pela autora, a emenda fez com que a proposta altere a Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990).
Na Câmara, o PL 4.135/2012 recebeu parecer favorável do relator, deputado Dr. Jorge Silva (PDT-ES), na Comissão de Seguridade Social e Família. Segundo ele, a inexistência de previsão expressa da obrigatoriedade do farmacêutico no setor público pode ter levado alguns gestores a prescindirem desse profissional, o que prejudica a qualidade de assistência no SUS.
“O medicamento bem utilizado é o recurso terapêutico de maior custo-efetividade, mas o uso inapropriado constitui um problema de saúde pública mundial”, afirmou o deputado.
Se for aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família, o projeto ainda deve passar pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara.
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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
sexta-feira, 4 de janeiro de 2013
Internações por acidente de trânsito custaram R$ 200 milhões ao SUS
A violência no trânsito reflete diretamente no Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2011 foram registradas 155 mil internações em todo Brasil relacionadas a acidentes de trânsito, o que representou um custo de mais de R$ 200 milhões. Só no estado de São Paulo, foram realizadas 41.591 hospitalizações em 2012, o que custou R$ 58,6 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o Ministério da Saúde, esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros.
Projeto Vida no Trânsito
O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lançado de forma pioneira em Curitiba (PR), Palmas (TO), Teresina (PI), Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), o projeto está, atualmente, implementado em todas as capitais e também em Campinas (SP) e Guarulhos (SP).
No último mês de setembro, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. Desse montante, foi destinado o valor de R$ 1 milhão para São Paulo. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.
De acordo com o Ministério da Saúde, esse valor leva em conta apenas as internações na rede hospitalar pública, sem considerar os custos dos atendimentos imediatos às vítimas feitos pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgências (SAMU), nas Unidades de Pronto Socorro e Pronto Atendimento e na reabilitação do paciente com consultas, exames, fisioterapia, dentre outros.
Projeto Vida no Trânsito
O Ministério da Saúde intensificou as ações do projeto Vida no Trânsito. Lançado de forma pioneira em Curitiba (PR), Palmas (TO), Teresina (PI), Campo Grande (MS) e Belo Horizonte (MG), o projeto está, atualmente, implementado em todas as capitais e também em Campinas (SP) e Guarulhos (SP).
No último mês de setembro, o Ministério da Saúde autorizou o repasse de mais R$ 12,8 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal aplicarem no Vida no Trânsito. Desse montante, foi destinado o valor de R$ 1 milhão para São Paulo. No total, já foram liberados R$ 27,7 milhões para investimentos no projeto.
quinta-feira, 29 de novembro de 2012
Diabetes custa mais de R$1 bilhão ao SUS
Segundo um estudo apresentado no último congresso da Ispor (International Society for Pharmacoeconomics and Outcomes Research), no Brasil, o diabetes é responsável por cerca de um milhão de hospitalizações a cada ano no Sistema Único de Saúde, gerando custo médio anual de internações de 1,17 a 1,78 bilhão de reais ao SUS.
Coordenado pelo Prof. Dr. Roger Rosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o apoio das farmacêuticas Bristol-Myers Squibb e AstraZeneca, o estudo intitulado “Estimated hospitalizations attributable to diabetes mellitus in Brazilian public healthcare system (SUS) between 2008-2010”[1] teve o objetivo de estimar o número de hospitalizações decorrentes do diabetes mellitus e os custos gerados por essas internações. “Por ano são realizadas algo entre 900 mil e 1,3 milhão de internações no SUS, o que corresponde a aproximadamente 47 a 71 internações a cada 10 mil habitantes. Isso significa um custo de 1,17 a 1,78 bilhão de reais”, afirma o Dr. Rosa.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje já são mais de 300 milhões de pacientes e a previsão é que esse número aumente em mais de 50% nos próximos 10 anos, fazendo da doença a sétima principal causa de morte até 2030. A falta de adesão ao tratamento e às recomendações médicas podem ser causas do controle inadequado da doença.
SAÚDE WEB
Coordenado pelo Prof. Dr. Roger Rosa, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e com o apoio das farmacêuticas Bristol-Myers Squibb e AstraZeneca, o estudo intitulado “Estimated hospitalizations attributable to diabetes mellitus in Brazilian public healthcare system (SUS) between 2008-2010”[1] teve o objetivo de estimar o número de hospitalizações decorrentes do diabetes mellitus e os custos gerados por essas internações. “Por ano são realizadas algo entre 900 mil e 1,3 milhão de internações no SUS, o que corresponde a aproximadamente 47 a 71 internações a cada 10 mil habitantes. Isso significa um custo de 1,17 a 1,78 bilhão de reais”, afirma o Dr. Rosa.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), hoje já são mais de 300 milhões de pacientes e a previsão é que esse número aumente em mais de 50% nos próximos 10 anos, fazendo da doença a sétima principal causa de morte até 2030. A falta de adesão ao tratamento e às recomendações médicas podem ser causas do controle inadequado da doença.
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quarta-feira, 31 de outubro de 2012
Política e saúde
Por Hélio Schwartsman
Democracia é bom e eu gosto. Mas isso não significa que ela não tenha problemas. O fato de governantes se verem obrigados a buscar a chancela da população a cada quatro anos frequentemente conspira contra políticas e investimentos de longo prazo. Não deveria ser assim, mas infelizmente é.
A situação da saúde em São Paulo é um bom exemplo. Todo prefeito que chega já sabe de antemão que não conseguirá resolver os graves problemas estruturais do setor no horizonte de tempo de que dispõe.
Assim, a solução preferida por sucessivas administrações tem sido a de deixar a espinha do sistema mais ou menos como está e lançar novos produtos que permitem aos titulares não só colher frutos de marketing como ainda desvincular seus nomes da ineficiência da máquina antiga. A saúde é uma droga, mas nas XXXs do candidato Y é diferente, diz a propaganda. É assim que proliferaram PAS, AMAs, AMEs, PSF, OS, UPAs.
Se a estratégia faz sentido do ponto de vista do político, é contraproducente para o setor como um todo. Concebidos para funcionar de forma mais ou menos autônoma, esses serviços não se integram tão bem como deveriam ao sistema, resultando em desencontros e baixa resolutividade.
Pior, a fim de fazer com que seus lançamentos sejam um sucesso, prefeitos capricham. Médicos e funcionários são contratados com salários generosos, não faltam equipamentos etc. Isso seria ótimo, se não introduzisse distorções no conjunto, incluindo a autoconcorrência predatória.
As velhas unidades, onde se encontra parte significativa dos serviços vitais, como atendimentos terciários, salas de emergência etc., estão perdendo profissionais para as novas. A fim de não fechar as portas, gestores recorrem a acertos informais e gambiarras nas escalas.
O resultado final é, numa palavra, o caos. Para dar certo, a saúde teria de ser pensada e tratada como questão de Estado, não de gestões.
A situação da saúde em São Paulo é um bom exemplo. Todo prefeito que chega já sabe de antemão que não conseguirá resolver os graves problemas estruturais do setor no horizonte de tempo de que dispõe.
Assim, a solução preferida por sucessivas administrações tem sido a de deixar a espinha do sistema mais ou menos como está e lançar novos produtos que permitem aos titulares não só colher frutos de marketing como ainda desvincular seus nomes da ineficiência da máquina antiga. A saúde é uma droga, mas nas XXXs do candidato Y é diferente, diz a propaganda. É assim que proliferaram PAS, AMAs, AMEs, PSF, OS, UPAs.
Se a estratégia faz sentido do ponto de vista do político, é contraproducente para o setor como um todo. Concebidos para funcionar de forma mais ou menos autônoma, esses serviços não se integram tão bem como deveriam ao sistema, resultando em desencontros e baixa resolutividade.
Pior, a fim de fazer com que seus lançamentos sejam um sucesso, prefeitos capricham. Médicos e funcionários são contratados com salários generosos, não faltam equipamentos etc. Isso seria ótimo, se não introduzisse distorções no conjunto, incluindo a autoconcorrência predatória.
As velhas unidades, onde se encontra parte significativa dos serviços vitais, como atendimentos terciários, salas de emergência etc., estão perdendo profissionais para as novas. A fim de não fechar as portas, gestores recorrem a acertos informais e gambiarras nas escalas.
O resultado final é, numa palavra, o caos. Para dar certo, a saúde teria de ser pensada e tratada como questão de Estado, não de gestões.
quinta-feira, 11 de outubro de 2012
Pesquisa avaliará uso de medicamentos no Brasil
O objetivo é alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS. Serão visitados 35 mil domicílios em todos os estados do país
O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira.
O principal objetivo é coletar dados e indicadores para priorizar os rumos estratégicos da Polícia Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil está entre os 10 países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o ministério investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.
Denominado Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), a avaliação vai expressar o acesso e o uso da população aos medicamentos, caracterizando as condições de saúde de seus usuários e de que forma são acessados. O estudo será dividido em dois componentes - inquérito e serviço - e também levará em consideração as variáveis demográficas, sociais, estilo de vida e morbidade dos participantes.
“A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados irão permitir um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o estudo será aplicado em 35 mil residências de todos os estados brasileiros. Farão parte da amostra 300 municípios brasileiros.
Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sotero Serrate Mengue - responsável pelo componente inquérito da pesquisa - a avaliação vai permitir identificar o que, de fato, as pessoas estão precisando. “Vamos ter uma ideia se o que falta são medicamentos ou se é necessário criar uma política pública para ajudar a prescrição e o uso racional dos remédios já ofertados”, explicou. De acordo com o professor, devido ao detalhamento e a escala, a pesquisa representa um ponto de partida para reestruturação da política de medicamentos no país.
SERVIÇO - O segundo componente da pesquisa vai avaliar o serviço prestado à população na Atenção Básica e o espaço onde o medicamento é prescrito: as unidades básicas de saúde e seus diferentes atores. Para essa etapa, serão entrevistadas quatro mil pessoas, 380 unidades, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios. O questionário vai coletar informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, desde a prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Também serão analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento.
“O conjunto dessas variáveis vai nos mostrar que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir destes dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos,” explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo. “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.
Os questionários que avaliam o componente serviço começam a ser aplicados ainda em novembro e deve durar cerca de três meses. Neste momento as universidades estão testando os instrumentos de pesquisa, para torná-los ainda mais rápidos e objetivos. Já o componente inquérito começa a ser aplicado no início do próximo ano.
Os resultados da pesquisa serão divulgados até o final de 2013. A expectativa do Ministério da Saúde é produzir evidências que permitam alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS.
PORTAL DA SAÚDE
O Ministério da Saúde irá promover uma pesquisa inédita para avaliar o impacto e a efetividade das políticas públicas de medicamentos no Brasil. O estudo, que será realizado em parceria com 11 universidades federais e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), vai traçar uma radiografia sobre o consumo e o acesso a medicamentos entre a população brasileira.
O principal objetivo é coletar dados e indicadores para priorizar os rumos estratégicos da Polícia Nacional de Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil está entre os 10 países que mais comercializam medicamentos. Por ano, o ministério investe R$ 9 bilhões na compra de remédios que são distribuídos pelo SUS.
Denominado Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos (PNAUM), a avaliação vai expressar o acesso e o uso da população aos medicamentos, caracterizando as condições de saúde de seus usuários e de que forma são acessados. O estudo será dividido em dois componentes - inquérito e serviço - e também levará em consideração as variáveis demográficas, sociais, estilo de vida e morbidade dos participantes.
“A pesquisa vai nos ajudar a fortalecer a política de assistência farmacêutica no país e seus resultados irão permitir um melhor direcionamento das ações, garantindo cobertura mais ampla e eficaz dos medicamentos fornecidos pelo SUS”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Coordenada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, o estudo será aplicado em 35 mil residências de todos os estados brasileiros. Farão parte da amostra 300 municípios brasileiros.
Para o pesquisador da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Sotero Serrate Mengue - responsável pelo componente inquérito da pesquisa - a avaliação vai permitir identificar o que, de fato, as pessoas estão precisando. “Vamos ter uma ideia se o que falta são medicamentos ou se é necessário criar uma política pública para ajudar a prescrição e o uso racional dos remédios já ofertados”, explicou. De acordo com o professor, devido ao detalhamento e a escala, a pesquisa representa um ponto de partida para reestruturação da política de medicamentos no país.
SERVIÇO - O segundo componente da pesquisa vai avaliar o serviço prestado à população na Atenção Básica e o espaço onde o medicamento é prescrito: as unidades básicas de saúde e seus diferentes atores. Para essa etapa, serão entrevistadas quatro mil pessoas, 380 unidades, 800 profissionais de saúde e 135 coordenadores da assistência farmacêutica nos municípios. O questionário vai coletar informações sobre como é o atendimento prestado ao paciente, desde a prescrição e retirada do medicamento até o acompanhamento durante o tratamento nas unidades de saúde. Também serão analisadas as receitas médicas quanto à qualidade, letra, posologia e prescrição racional do uso do medicamento.
“O conjunto dessas variáveis vai nos mostrar que tipo de assistência existe nas diferentes comunidades. A partir destes dados, vamos analisar quais são os fatores que atuam, piorando ou melhorando o acesso aos medicamentos,” explica a coordenadora desse componente da pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, Elza Machado de Melo. “A pesquisa vai garantir que a política de assistência farmacêutica seja mais efetiva, capaz de contemplar a grande heterogeneidade brasileira”, observa Elza.
Os questionários que avaliam o componente serviço começam a ser aplicados ainda em novembro e deve durar cerca de três meses. Neste momento as universidades estão testando os instrumentos de pesquisa, para torná-los ainda mais rápidos e objetivos. Já o componente inquérito começa a ser aplicado no início do próximo ano.
Os resultados da pesquisa serão divulgados até o final de 2013. A expectativa do Ministério da Saúde é produzir evidências que permitam alinhar as políticas públicas farmacêuticas aos princípios e diretrizes do SUS.
PORTAL DA SAÚDE
domingo, 7 de outubro de 2012
MS incorpora protocolo de tratamento da dor crônica
Pacientes que fazem tratamento para dor crônica passam a contar com mais um tipo de medicamento. O Ministério da Saúde atualizou o Protocolo Clínico de Diretrizes Terapêuticas da Dor Crônica, lançado em 2002, com a incorporação do medicamento gabapentina para o tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A Portaria n° 1.083 traz a inclusão do medicamento, além de orientações aos profissionais quanto ao seu uso. As diretrizes trazem critérios de diagnósticos, tratamento, controle e avaliação e é de caráter nacional e dever ser utilizado pelos profissionais de saúde para garantir o acesso e qualidade no atendimento aos pacientes.
O medicamento gabapentina é utilizado no tratamento da dor neuropática — localizada em qualquer ponto de uma via nervosa por lesão ou disfunção de estruturas do sistema nervoso periférico ou central — e que não responde aos antidepressivos e antiepilépticos. Os benefícios esperados são o alívio da dor, garantindo qualidade de vida aos pacientes. Estas medidas são resultados da consulta pública realizada em 2011, que previa a atualização do Protocolo Clínico.
O tratamento é iniciado na atenção básica, e o tempo varia de acordo com a necessidade de cada paciente. A ausência de efeitos do analgésico ou a presença de efeitos colaterais são critérios para sua interrupção ou substituição do tratamento.
GERAL – Entende-se por dor crônica a dor persistente por mais de três a seis meses, independentemente de qual seja a sua causa. De acordo com a International Association for the Study of Pain, dor é uma sensação ou experiência emocional desagradável, associada a danos para a saúde. A dor pode ser classificada como nociceptiva (visceral e medula espinhal), tendo como sintomas náuseas e vômitos; dor neuropática (sistema nervoso) e dor mista.
BLOG DA SAÚDE
A Portaria n° 1.083 traz a inclusão do medicamento, além de orientações aos profissionais quanto ao seu uso. As diretrizes trazem critérios de diagnósticos, tratamento, controle e avaliação e é de caráter nacional e dever ser utilizado pelos profissionais de saúde para garantir o acesso e qualidade no atendimento aos pacientes.
O medicamento gabapentina é utilizado no tratamento da dor neuropática — localizada em qualquer ponto de uma via nervosa por lesão ou disfunção de estruturas do sistema nervoso periférico ou central — e que não responde aos antidepressivos e antiepilépticos. Os benefícios esperados são o alívio da dor, garantindo qualidade de vida aos pacientes. Estas medidas são resultados da consulta pública realizada em 2011, que previa a atualização do Protocolo Clínico.
O tratamento é iniciado na atenção básica, e o tempo varia de acordo com a necessidade de cada paciente. A ausência de efeitos do analgésico ou a presença de efeitos colaterais são critérios para sua interrupção ou substituição do tratamento.
GERAL – Entende-se por dor crônica a dor persistente por mais de três a seis meses, independentemente de qual seja a sua causa. De acordo com a International Association for the Study of Pain, dor é uma sensação ou experiência emocional desagradável, associada a danos para a saúde. A dor pode ser classificada como nociceptiva (visceral e medula espinhal), tendo como sintomas náuseas e vômitos; dor neuropática (sistema nervoso) e dor mista.
BLOG DA SAÚDE
SUS amplia lista de medicamentos ofertados
Medicamentos contra psoríase e biotinidase passam a fazer do elenco de produtos dispensados nos hospitais e unidades básicas de saúde todo o país
O Ministério da Saúde ampliou o elenco de medicamentos gratuitos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), acrescentou dois novos produtos à Relação Nacional de Medicamentos (Rename): a Biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H), e o Clobetasol, recomendado contra a doença de pele psoríase. A decisão está publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União. A expectativa é de que o impacto das inclusões no orçamento do ministério para assistência farmacêutica básica, para o próximo ano, seja de aproximadamente R$ 7 milhões.
“O processo de incorporações atende a prioridade do ministério de garantir a universalidade do acesso da população a medicamentos gratuitos. Com isso, reduzimos complicações decorrentes das patologias, possibilitamos a melhora de vida desses pacientes, e reduzimos gastos do governo com internações”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
PSORÍASE – A decisão da Conitec pela escolha do Clobetasol foi baseada em estudos a longo prazo com foco nos resultados sobre a efetividade e a segurança das tecnologias. Atualmente, no mercado, existem outros medicamentos usados para a doença, mas, segundo a Conitec, têm eficácia moderada, riscos altos de infecções e desenvolvimento de outras doenças graves, além de não apresentarem evidências comprovadas de eficácia em um longo período de uso.
Além do Clobetasol, o SUS disponibiliza, por oferta de algumas secretarias estaduais de saúde, outros quatro para o tratamento tópico: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas.
Para os casos mais graves da doença – a artrite psoriásica –, o SUS também oferta outras opções de tratamento. Ao todo, são sete medicamentos, em 13 diferentes apresentações. São eles: adalimumabe, etanercepte, Infliximabe – financiados e comprados pelo MS – Ciclosporina, Metotrexato, Sulfassalazina – financiados e comprados pelos estados - e o leflunomida – financiado pelo MS e comprado pelos estados.
No caso da Biotina, essa é a primeira opção de tratamento ofertado para pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas, como perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio, são os sinais clínicos mais frequentes. Pelo tratamento, a vitamina Biotina pode reverter e evitar esses efeitos. Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 3.200 pacientes no Brasil com essa doença.
Os dois medicamentos para essas doenças são novidade na rede pública de saúde. A incorporação é fruto de ação conjunta entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Atenção à Saúde (SAS), que elaborou protocolos clínicos para orientar profissionais da saúde sobre a linha de cuidados e o tratamento adequado para essas doenças no SUS. Os documentos estiveram em consulta pública até o início deste mês. Após as contribuições, serão finalizados e publicados no Diário Oficial.
OUTRAS INCORPORAÇÕES – Além das duas incorporações, o SUS vai oferecer outros medicamentos para ampliar a linha de cuidados a três diferentes patologias. Serão incorporados pela rede pública os medicamentos Sildenafila para o tratamento de esclerose sistêmica, Tacrolimo para síndrome nefrótica primária, e Naproxeno para espondilite ancilosante.
AMPLIAÇÃO – O governo federal vem ampliando o número de medicamentos gratuitos ofertados pelo SUS à população. Desde 2010, o número de medicamentos ofertados cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme a Conitec. Apenas este ano, dez medicamentos foram incorporados na Rename: Boceprevir (hepatite tipo C), Telaprevir (hepatite tipo C), Trastuzumabe (oncológico - câncer de mama), cinco biológicos para o tratamento da artrite reumatóide, além da Biotina e do Clobetasol. A lista inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas. Além disso, 64 novas tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações e criações de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Informações sobre a incorporação destas e de outras tecnologias podem ser encontradas na página da Conitec, no portal do Ministério da Saúde.
PORTAL DA SAÚDE
O Ministério da Saúde ampliou o elenco de medicamentos gratuitos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS). A pasta, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), acrescentou dois novos produtos à Relação Nacional de Medicamentos (Rename): a Biotina, indicada para o tratamento de pessoas com deficiência de biotinidase (falta de vitamina H), e o Clobetasol, recomendado contra a doença de pele psoríase. A decisão está publicada nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União. A expectativa é de que o impacto das inclusões no orçamento do ministério para assistência farmacêutica básica, para o próximo ano, seja de aproximadamente R$ 7 milhões.
“O processo de incorporações atende a prioridade do ministério de garantir a universalidade do acesso da população a medicamentos gratuitos. Com isso, reduzimos complicações decorrentes das patologias, possibilitamos a melhora de vida desses pacientes, e reduzimos gastos do governo com internações”, afirma o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.
PSORÍASE – A decisão da Conitec pela escolha do Clobetasol foi baseada em estudos a longo prazo com foco nos resultados sobre a efetividade e a segurança das tecnologias. Atualmente, no mercado, existem outros medicamentos usados para a doença, mas, segundo a Conitec, têm eficácia moderada, riscos altos de infecções e desenvolvimento de outras doenças graves, além de não apresentarem evidências comprovadas de eficácia em um longo período de uso.
Além do Clobetasol, o SUS disponibiliza, por oferta de algumas secretarias estaduais de saúde, outros quatro para o tratamento tópico: dexametasona, ácido salicílico, alcatrão e calcipotriol, que agem na melhora das lesões cutâneas.
Para os casos mais graves da doença – a artrite psoriásica –, o SUS também oferta outras opções de tratamento. Ao todo, são sete medicamentos, em 13 diferentes apresentações. São eles: adalimumabe, etanercepte, Infliximabe – financiados e comprados pelo MS – Ciclosporina, Metotrexato, Sulfassalazina – financiados e comprados pelos estados - e o leflunomida – financiado pelo MS e comprado pelos estados.
No caso da Biotina, essa é a primeira opção de tratamento ofertado para pacientes com deficiência de vitamina H. Os sintomas, como perda de força muscular, sonolência, convulsões e falta de equilíbrio, são os sinais clínicos mais frequentes. Pelo tratamento, a vitamina Biotina pode reverter e evitar esses efeitos. Atualmente, estima-se que existam aproximadamente 3.200 pacientes no Brasil com essa doença.
Os dois medicamentos para essas doenças são novidade na rede pública de saúde. A incorporação é fruto de ação conjunta entre as secretarias de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) e de Atenção à Saúde (SAS), que elaborou protocolos clínicos para orientar profissionais da saúde sobre a linha de cuidados e o tratamento adequado para essas doenças no SUS. Os documentos estiveram em consulta pública até o início deste mês. Após as contribuições, serão finalizados e publicados no Diário Oficial.
OUTRAS INCORPORAÇÕES – Além das duas incorporações, o SUS vai oferecer outros medicamentos para ampliar a linha de cuidados a três diferentes patologias. Serão incorporados pela rede pública os medicamentos Sildenafila para o tratamento de esclerose sistêmica, Tacrolimo para síndrome nefrótica primária, e Naproxeno para espondilite ancilosante.
AMPLIAÇÃO – O governo federal vem ampliando o número de medicamentos gratuitos ofertados pelo SUS à população. Desde 2010, o número de medicamentos ofertados cresceu 47%, saltando de 550 para 810, conforme a Conitec. Apenas este ano, dez medicamentos foram incorporados na Rename: Boceprevir (hepatite tipo C), Telaprevir (hepatite tipo C), Trastuzumabe (oncológico - câncer de mama), cinco biológicos para o tratamento da artrite reumatóide, além da Biotina e do Clobetasol. A lista inclui medicamentos da atenção básica, para doenças raras e complexas, insumos e vacinas. Além disso, 64 novas tecnologias estão em análise pela Conitec para possíveis incorporações e criações de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
Informações sobre a incorporação destas e de outras tecnologias podem ser encontradas na página da Conitec, no portal do Ministério da Saúde.
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quarta-feira, 19 de setembro de 2012
Desvios de recursos em saúde podem tornar-se crime hediondo
Os desvios de recursos nas áreas de educação e saúde poderão tornar-se crimes hediondos. É o que estabelece o projeto de lei de Lobão Filho (PMDB-MA) que foi aprovado ontem na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto será analisado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta (PLS 676/11) altera a Lei 8.072/90, que define os crimes hediondos. Caso a proposição vire lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos não são suscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.
Durante a reunião, o relator da proposta, Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto favorável. O senador observou que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.
Na exposição de motivos do projeto, Lobão Filho lembrou que recentemente o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde.
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados por prefeitos ou ex-prefeitos R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o parlamentar, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao concluir a votação, o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), anunciou o envio do projeto à CCJ. Na opinião dele, a matéria deverá ser analisada pela comissão especial que discute a reforma do Código Penal.
A proposta (PLS 676/11) altera a Lei 8.072/90, que define os crimes hediondos. Caso a proposição vire lei, passarão a ser considerados hediondos crimes de corrupção já previstos na Lei de Licitações (Lei 8.666/93), “quando a prática estiver relacionada a licitações, contratos, programas e ações nas áreas da saúde pública ou educação pública”. Os crimes hediondos não são suscetíveis de anistia, graça, indulto ou fiança.
Durante a reunião, o relator da proposta, Cristovam Buarque (PDT-DF), apresentou voto favorável. O senador observou que, além dos mecanismos de controle já existentes e da fiscalização para combater os desvios de recursos públicos, “cabe tornar a legislação ainda mais rígida, na tentativa de coibir essas práticas nefastas”.
Na exposição de motivos do projeto, Lobão Filho lembrou que recentemente o Departamento de Patrimônio e Probidade da Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou que cerca de 70% dos recursos públicos desviados no país são das áreas de educação e saúde.
A Controladoria-Geral da União (CGU) informou ainda que, entre 2007 e 2010, foram desviados por prefeitos ou ex-prefeitos R$ 662,2 milhões nesses dois setores. Essas verbas, como comentou o parlamentar, seriam destinadas para a reforma de escolas e hospitais, compra de merenda escolar e remédios e procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao concluir a votação, o presidente da CE, Roberto Requião (PMDB-PR), anunciou o envio do projeto à CCJ. Na opinião dele, a matéria deverá ser analisada pela comissão especial que discute a reforma do Código Penal.
terça-feira, 21 de agosto de 2012
Governo paga mais por remédio do Farmácia Popular do que municípios
O Ministério da Saúde paga por uma cartela de anticoncepcional vendida no Programa Aqui Tem Farmácia Popular até 163 vezes mais do que municípios desembolsam pelo mesmo produto, distribuído gratuitamente nos postos de saúde de todo o País.
Levantamento feito pelo Estado com base em dados de um banco público de compras mostra que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado, em compras feitas este ano no programa, ultrapassa meio bilhão de reais (R$ 504, 5 milhões).
O coordenador do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira, admite a diferença e diz que o ministério economiza em outros gastos que teria se a compra não fosse feita dessa forma (leia mais nesta página).
Acesso à medicação.
O governo federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns. O programa possui uma rede própria de farmácias populares e também uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de Aqui Tem Farmácia Popular.
Criado há seis anos, o Aqui Tem Farmácia Popular prevê desconto de até 90% para o consumidor no preço de remédios e produtos listados pelo governo federal. Medicamentos para hipertensão, diabete e asma são distribuídos gratuitamente.
O Ministério da Saúde paga diretamente para as farmácias a diferença entre o valor fixado com o setor privado e o que é desembolsado pelo usuário. O programa vale apenas para farmácias credenciadas.
O governo afirma que a iniciativa ampliou o acesso da população a medicamentos. Pelos cálculos da pasta, 11,2 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa desde o seu lançamento.
Apesar da grande movimentação no mercado, Aurélio Pereira afirma que, em relação aos preços, fica difícil de competir com compras públicas. "São as farmácias que fazem a negociação."
O dinheiro investido, no entanto, é considerado extremamente alto por quem acompanha a política de assistência farmacêutica. "Se o governo pode gastar em média dez vezes mais em cada tratamento, porque esse investimento não foi feito antes na própria rede pública?", questiona o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Augusto Afonso Guerra Júnior.
Ele aponta ainda outro problema. "Há uma distorção: metade do orçamento da assistência farmacêutica - que é de R$ 1 bilhão - é consumida para comprar 25 itens do Farmácia Popular", explica. Outro bilhão tem de ser partilhado entre Estados e municípios, encarregados de comprar 343 medicamentos, entre anti-inflamatórios e imunossupressores, distribuídos gratuitamente à população.
O vice-presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Álvaro Silveira Júnior, atribui as críticas a uma visão pouco abrangente. "Com o programa, o governo não se preocupa com a logística, não tem nenhuma surpresa com ineficiência no sistema, como dificuldades de licitação ou atrasos na entrega", disse. Além disso, o governo tem a disposição uma rede de farmácias com grande capilaridade, disponível para os usuários todos os dias da semana.
Compras públicas.
O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior identifica um outro efeito do Farmácia Popular. "Como os preços pagos pelo governo federal são mais altos, fica desinteressante para o setor privado participar de disputas de compras nos Estados e municípios." Algo que, em sua avaliação, pode levar, no curto prazo, a um aumento do preço do remédio adquirido nas licitações.
O valor do reembolso feito pelo ministério é fixado numa negociação com setor privado. "É preciso lembrar que, além do valor pago pelo governo, o setor privado ainda recebe a parcela do comprador", diz.
Guerra Júnior avalia que esse sistema traz ainda outro problema: o desestímulo para a oferta das versões genéricas dos medicamentos. "Se o consumidor escolhe a marca mais cara, o varejista terá maior lucro. Como genéricos são mais baratos, eles são os últimos a serem oferecidos."
Duplicidade.
Ex-coordenadora de assistência farmacêutica no município de Goiânia, a integrante do Conselho Nacional de Saúde Lorena Baia observa ainda haver duplicidade no sistema. Vários dos remédios encontrados no Farmácia Popular também estão disponíveis para distribuição gratuita nos serviços públicos de saúde.
Como não há troca de informações entre os dois sistemas, um paciente pode no mesmo mês receber o remédio no Farmácia Popular e também pegá-lo na unidade de saúde do município. Basta ter duas receitas.
Levantamento feito pelo Estado com base em dados de um banco público de compras mostra que o ministério pagou mais por 17 dos 21 itens analisados. A diferença entre o que saiu do caixa do governo federal e o menor preço encontrado no mercado, em compras feitas este ano no programa, ultrapassa meio bilhão de reais (R$ 504, 5 milhões).
O coordenador do Programa Aqui Tem Farmácia Popular, Marco Aurélio Pereira, admite a diferença e diz que o ministério economiza em outros gastos que teria se a compra não fosse feita dessa forma (leia mais nesta página).
Acesso à medicação.
O governo federal criou o Programa Farmácia Popular do Brasil para ampliar o acesso aos medicamentos para as doenças mais comuns. O programa possui uma rede própria de farmácias populares e também uma parceria com farmácias e drogarias da rede privada, chamada de Aqui Tem Farmácia Popular.
Criado há seis anos, o Aqui Tem Farmácia Popular prevê desconto de até 90% para o consumidor no preço de remédios e produtos listados pelo governo federal. Medicamentos para hipertensão, diabete e asma são distribuídos gratuitamente.
O Ministério da Saúde paga diretamente para as farmácias a diferença entre o valor fixado com o setor privado e o que é desembolsado pelo usuário. O programa vale apenas para farmácias credenciadas.
O governo afirma que a iniciativa ampliou o acesso da população a medicamentos. Pelos cálculos da pasta, 11,2 milhões de pessoas foram atendidas pelo programa desde o seu lançamento.
Apesar da grande movimentação no mercado, Aurélio Pereira afirma que, em relação aos preços, fica difícil de competir com compras públicas. "São as farmácias que fazem a negociação."
O dinheiro investido, no entanto, é considerado extremamente alto por quem acompanha a política de assistência farmacêutica. "Se o governo pode gastar em média dez vezes mais em cada tratamento, porque esse investimento não foi feito antes na própria rede pública?", questiona o professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Augusto Afonso Guerra Júnior.
Ele aponta ainda outro problema. "Há uma distorção: metade do orçamento da assistência farmacêutica - que é de R$ 1 bilhão - é consumida para comprar 25 itens do Farmácia Popular", explica. Outro bilhão tem de ser partilhado entre Estados e municípios, encarregados de comprar 343 medicamentos, entre anti-inflamatórios e imunossupressores, distribuídos gratuitamente à população.
O vice-presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico (ABCFarma), Álvaro Silveira Júnior, atribui as críticas a uma visão pouco abrangente. "Com o programa, o governo não se preocupa com a logística, não tem nenhuma surpresa com ineficiência no sistema, como dificuldades de licitação ou atrasos na entrega", disse. Além disso, o governo tem a disposição uma rede de farmácias com grande capilaridade, disponível para os usuários todos os dias da semana.
Compras públicas.
O promotor de Justiça Nélio Costa Dutra Júnior identifica um outro efeito do Farmácia Popular. "Como os preços pagos pelo governo federal são mais altos, fica desinteressante para o setor privado participar de disputas de compras nos Estados e municípios." Algo que, em sua avaliação, pode levar, no curto prazo, a um aumento do preço do remédio adquirido nas licitações.
O valor do reembolso feito pelo ministério é fixado numa negociação com setor privado. "É preciso lembrar que, além do valor pago pelo governo, o setor privado ainda recebe a parcela do comprador", diz.
Guerra Júnior avalia que esse sistema traz ainda outro problema: o desestímulo para a oferta das versões genéricas dos medicamentos. "Se o consumidor escolhe a marca mais cara, o varejista terá maior lucro. Como genéricos são mais baratos, eles são os últimos a serem oferecidos."
Duplicidade.
Ex-coordenadora de assistência farmacêutica no município de Goiânia, a integrante do Conselho Nacional de Saúde Lorena Baia observa ainda haver duplicidade no sistema. Vários dos remédios encontrados no Farmácia Popular também estão disponíveis para distribuição gratuita nos serviços públicos de saúde.
Como não há troca de informações entre os dois sistemas, um paciente pode no mesmo mês receber o remédio no Farmácia Popular e também pegá-lo na unidade de saúde do município. Basta ter duas receitas.
segunda-feira, 20 de agosto de 2012
Custos de Doenças Ligadas à Obesidade para o SUS
Artigo publicado recentemente no jornal científico BMC Public Health, voltado para os aspectos epidemiológicos das doenças, revela que o custo total, para o SUS, estimado para um ano com todas as doenças relacionadas ao sobrepeso e à obesidade – câncer, diabetes e cardiológicas - é de US$ 20.152.102.171. As hospitalizações custam US$ 1.472.742.952, e os procedimentos de ambulatório, US$ 679.353.348.
O artigo, realizado na Universidade do Estado do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) por uma equipe de especialistas , teve seus dados coletados entre 2008 e 2010. Trata-se de um dos raros estudos sobre o assunto no país.
O trabalho começa com uma constatação: nas últimas décadas, a obesidade avançou para umaepidemia global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou, em 2005, que aproximadamente 1,6 bilhões de adultos estavam acima do peso e, ao menos 400 milhões, eramobesos. A OMS também previu que, até 2015, cerca de 2,3 bilhões de adultos estarão acima do peso e mais de 700 milhões serão obesos. No Brasil, duas pesquisas nacionais da população adulta mostraram que a taxa de sobrepeso e obesidade cresceu, nos últimos quatro anos, de 43% para 48.1% e de 11% para 15% para o sobrepeso e a obesidade, respectivamente.
O sobrepeso e a obesidade são fatores de risco para doenças crônicas, como câncer, diabetese doenças relacionadas ao coração que, por sua vez, são responsáveis por despesas com asaúde, deficiências e morte. O número estimado de obesidade levando ao câncer é alto e inclui câncer no pâncreas, cólon, seios e endometriose.
Os custos econômicos com obesidade têm se tornado preocupantes nos últimos anos. O custo de uma doença pode ser medido pelo impacto financeiro no sistema de saúde (custos diretos) e pela perda da produtividade e qualidade de vida (custos indiretos) da sociedade e do indivíduo.
A obesidade se mostra o maior desafio da saúde, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil, e os custos são substanciais, mesmo que desconhecidos na maior parte dossistemas de saúde. O objetivo principal do estudo é fornecer uma estimativa dos custos diretos associados nos cuidados de ambulatório e hospitalização de pacientes acima do peso e obesos na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS).
O artigo, realizado na Universidade do Estado do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) por uma equipe de especialistas , teve seus dados coletados entre 2008 e 2010. Trata-se de um dos raros estudos sobre o assunto no país.
O trabalho começa com uma constatação: nas últimas décadas, a obesidade avançou para umaepidemia global. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estimou, em 2005, que aproximadamente 1,6 bilhões de adultos estavam acima do peso e, ao menos 400 milhões, eramobesos. A OMS também previu que, até 2015, cerca de 2,3 bilhões de adultos estarão acima do peso e mais de 700 milhões serão obesos. No Brasil, duas pesquisas nacionais da população adulta mostraram que a taxa de sobrepeso e obesidade cresceu, nos últimos quatro anos, de 43% para 48.1% e de 11% para 15% para o sobrepeso e a obesidade, respectivamente.
O sobrepeso e a obesidade são fatores de risco para doenças crônicas, como câncer, diabetese doenças relacionadas ao coração que, por sua vez, são responsáveis por despesas com asaúde, deficiências e morte. O número estimado de obesidade levando ao câncer é alto e inclui câncer no pâncreas, cólon, seios e endometriose.
Os custos econômicos com obesidade têm se tornado preocupantes nos últimos anos. O custo de uma doença pode ser medido pelo impacto financeiro no sistema de saúde (custos diretos) e pela perda da produtividade e qualidade de vida (custos indiretos) da sociedade e do indivíduo.
A obesidade se mostra o maior desafio da saúde, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil, e os custos são substanciais, mesmo que desconhecidos na maior parte dossistemas de saúde. O objetivo principal do estudo é fornecer uma estimativa dos custos diretos associados nos cuidados de ambulatório e hospitalização de pacientes acima do peso e obesos na perspectiva do Sistema Único de Saúde (SUS).
quarta-feira, 25 de julho de 2012
SUS pode ter prazo máximo de 30 dias para atendimento
A Câmara analisa proposta que estabelece prazo máximo de 30 dias para que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) realizem exames diagnósticos e executem procedimentos necessários à saúde dos pacientes. A medida está prevista no Projeto de Lei 3752/12, do deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF).
Pela proposta, caso as unidades do SUS não possam realizar os procedimentos no prazo de 30 dias, o governo ficará responsável por enviar o paciente a um hospital privado.
Segundo Ronaldo Fonseca, a medida deverá diminuir o tempo de espera por atendimento no SUS. “É necessário estabelecer critérios que auxiliem na melhoria da qualidade do atendimento promovido pelo SUS, já que o sistema apresenta deficiências no que se refere ao prazo para execução de vários procedimentos, resultando em vexatória superlotação de serviços de saúde do País”, argumentou.
Emergência
Pela proposta, caso as unidades do SUS não possam realizar os procedimentos no prazo de 30 dias, o governo ficará responsável por enviar o paciente a um hospital privado.
Segundo Ronaldo Fonseca, a medida deverá diminuir o tempo de espera por atendimento no SUS. “É necessário estabelecer critérios que auxiliem na melhoria da qualidade do atendimento promovido pelo SUS, já que o sistema apresenta deficiências no que se refere ao prazo para execução de vários procedimentos, resultando em vexatória superlotação de serviços de saúde do País”, argumentou.
Emergência
De acordo com o projeto, o prazo de 30 dias não valerá para os casos de emergência, em que o atendimento deverá ser imediato.
O descumprimento da nova regra deverá resultar na abertura de procedimento administrativo, que pode levar à demissão do servidor responsável pelo atraso.
Tramitação
O descumprimento da nova regra deverá resultar na abertura de procedimento administrativo, que pode levar à demissão do servidor responsável pelo atraso.
Tramitação
A proposta tramita de forma conclusiva e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
terça-feira, 17 de julho de 2012
CNN elogia a saúde no Brasil como “direito de todos e dever do Estado”
Em meio às discussões da reforma do Sistema de Saúde dos Estados Unidos, o portal do canal a cabo de notícias norte-americano CNN divulgou um artigo elogiando o Sistema Único de Saúde (SUS). O autor do texto, Eduardo Gómez, ressalta que, desde o início do século XX, o governo brasileiro e a sociedade civil têm trabalhado juntos para estabelecer a saúde como um bem comum, ao compartilhar o ônus de pagar pelos serviços por meio de impostos.
Para ele, os norte-americanos precisam aprender uma lição importante com o Brasil: perceber que a saúde é um direito humano fundamental. “O SUS é descentralizado, de modo que a gestão, formulação e implementação de políticas são de responsabilidade dos governos estaduais e municipais. Além de fornecer cuidados de saúde primária, cirurgias e medicamentos, o SUS também oferece o Programa Saúde da Família, onde médicos e enfermeiros visitam famílias que vivem em lugares de difícil acesso”, explica o autor.
Segundo Gómez, todo o trabalho do SUS tem valido a pena. “A expectativa de vida do Brasil melhorou em um ritmo mais rápido do que o dos EUA desde 1960, apesar de continuar para trás. A expectativa de vida dos brasileiros subiu de 54.49 anos, em 1960, para 73.1, em 2010. Nos Estados Unidos, a expectativa aumentou de 69.77 anos para 78.24”, exemplifica.
O autor aponta, também, alguns dos desafios da saúde no Brasil, como as dificuldades na gestão de hospitais e a falta crônica de médicos e enfermeiros, especialmente em áreas rurais (o que a matéria aponta também como problema nos EUA). Mas, apesar dos problemas, a América pode certamente aprender uma grande lição de seu parceiro do sul.
“Os brasileiros nos mostram que o direito à saúde precisa ser discutido incessantemente em debates políticos, independentemente dos inúmeros desafios que os sistemas de saúde possam enfrentar. Os brasileiros nos mostram, ainda, que a saúde é um bem comum que todos os norte-americanos deveriam apoiar”, finaliza Gómez
Para ele, os norte-americanos precisam aprender uma lição importante com o Brasil: perceber que a saúde é um direito humano fundamental. “O SUS é descentralizado, de modo que a gestão, formulação e implementação de políticas são de responsabilidade dos governos estaduais e municipais. Além de fornecer cuidados de saúde primária, cirurgias e medicamentos, o SUS também oferece o Programa Saúde da Família, onde médicos e enfermeiros visitam famílias que vivem em lugares de difícil acesso”, explica o autor.
Segundo Gómez, todo o trabalho do SUS tem valido a pena. “A expectativa de vida do Brasil melhorou em um ritmo mais rápido do que o dos EUA desde 1960, apesar de continuar para trás. A expectativa de vida dos brasileiros subiu de 54.49 anos, em 1960, para 73.1, em 2010. Nos Estados Unidos, a expectativa aumentou de 69.77 anos para 78.24”, exemplifica.
O autor aponta, também, alguns dos desafios da saúde no Brasil, como as dificuldades na gestão de hospitais e a falta crônica de médicos e enfermeiros, especialmente em áreas rurais (o que a matéria aponta também como problema nos EUA). Mas, apesar dos problemas, a América pode certamente aprender uma grande lição de seu parceiro do sul.
“Os brasileiros nos mostram que o direito à saúde precisa ser discutido incessantemente em debates políticos, independentemente dos inúmeros desafios que os sistemas de saúde possam enfrentar. Os brasileiros nos mostram, ainda, que a saúde é um bem comum que todos os norte-americanos deveriam apoiar”, finaliza Gómez
quarta-feira, 20 de junho de 2012
“Como solucionar os problemas de relacionamento no setor?”
Autor: Eduardo Farah
O mercado de saúde está em crescimento. As oportunidades são muitas. De maneira geral, as pessoas estão ficando mais doentes (e/ou se detecta mais doenças antes ignoradas) e consumindo mais serviços. Entretanto, eu ainda vejo uma grande dificuldade nos relacionamento dentro do setor e muitas consequências negativas dele decorrentes. Isso vale na relação entre os médicos, entre médicos e enfermeiras, entre médicos e equipe, entre administradores e médicos, entre administradores e equipe, enfim, entre todos. E qual o maior problema nestes relacionamentos? As próprias pessoas.
Sei que esta resposta parece ridícula, pois isso é muito óbvio (afinal, se não existissem pessoas não existiriam problemas nos relacionamentos, aliás, nem relacionamentos), mas às vezes precisamos correr o risco de passarmos por ridículo para lembrarmos do básico, de onde começam as coisas.
As pessoas carregam um senso de identidade e querem, de maneira geral, que a sua forma de pensar seja aceita e reconhecida pelos outros, muitas vezes de maneira infantil, querendo que as coisas sejam do seu jeito. Quando isso não aconteça, vem muita birra.
Esse senso de identidade também alimenta uma das principais matrizes que gera problemas nos relacionamentos. Eu chamo esta matriz de orgulho. Como as palavras muitas vezes têm múltiplos sentidos, devo deixar claro que não estou falando do orgulho de pertencer a algo bom, que me faz sentir parte de um todo, onde sou inspirado e quero contribuir para aquilo. Falo de um sentimento de que eu sou especial, melhor que os outros, que estou certo e quero que todos façam da minha forma. Uma filha muito conhecida do orgulho é a vaidade, que atrapalha bastante a vida de quem a tem e de quem convive com ela. Ela quer mostrar que sabe, que tem, que é. Sustenta uma imagem e quer que os outros acreditem nesta mentira.
O orgulho causa separação. Na prática da empresa significa menor engajamento, baixa motivação, falta de liderança (pois o orgulho não inspira ninguém, aliás, ele gera raiva), dificuldade no trabalho em equipe e implantação de projetos, queda na qualidade do atendimento aos pacientes e colegas, entre muitos outros aspectos negativos.
E o que fazer com ele? A principal ação é observá-lo de perto. Entretanto, de quase nada serve observar o orgulho dos outros (exceto se você tem a função de ajuda-lo a perceber, de forma construtiva – mas cuidado para não se enganar e julgar, condenar, pois será o seu orgulho atuando). O grande foco é olhar a si mesmo. Ao escrever este artigo eu tenho que me lembrar que na minha psique o orgulho também habita. E quanto mais eu o observo, consciente de sua existência, menos força eu dou a ele. Isso acontece porque eu só posso escolher agir diferente se tenha consciência de que há mais de uma opção.
Uma vez recebi um e-mail que dizia que havia dois cães dentro de nós. Um dócil, brincalhão e leal. Outro raivoso, vingativo e traiçoeiro. E qual destes nós somos? Aquele que alimentamos, com pensamentos, palavras e ações. Para lidar com o orgulho, a humildade é o melhor antídoto.
Traduzindo em ações objetivas no dia a dia das empresas de saúde, humildade significa ouvir os outros, ter empatia, dividir as escolhas e os méritos, respeitar as regras e protocolos, enfim, não se colocar acima de ninguém (nem abaixo, pois reconhece que todos viemos do húmus, da terra, e para ela voltaremos). A humildade não significa inatividade ou passividade. Ela pode ser bem ativa, mas caminha lado a lado dos outros, nem acima, nem abaixo.
Não se preocupe em como ajudar os outros a trabalhar com o seu orgulho. A melhor ação é pelo exemplo. Se você fizer a sua parte estará contribuindo bastante para melhorar os relacionamentos na sua empresa e no setor como um todo. Que cão você quer alimentar?
Sei que esta resposta parece ridícula, pois isso é muito óbvio (afinal, se não existissem pessoas não existiriam problemas nos relacionamentos, aliás, nem relacionamentos), mas às vezes precisamos correr o risco de passarmos por ridículo para lembrarmos do básico, de onde começam as coisas.
As pessoas carregam um senso de identidade e querem, de maneira geral, que a sua forma de pensar seja aceita e reconhecida pelos outros, muitas vezes de maneira infantil, querendo que as coisas sejam do seu jeito. Quando isso não aconteça, vem muita birra.
Esse senso de identidade também alimenta uma das principais matrizes que gera problemas nos relacionamentos. Eu chamo esta matriz de orgulho. Como as palavras muitas vezes têm múltiplos sentidos, devo deixar claro que não estou falando do orgulho de pertencer a algo bom, que me faz sentir parte de um todo, onde sou inspirado e quero contribuir para aquilo. Falo de um sentimento de que eu sou especial, melhor que os outros, que estou certo e quero que todos façam da minha forma. Uma filha muito conhecida do orgulho é a vaidade, que atrapalha bastante a vida de quem a tem e de quem convive com ela. Ela quer mostrar que sabe, que tem, que é. Sustenta uma imagem e quer que os outros acreditem nesta mentira.
O orgulho causa separação. Na prática da empresa significa menor engajamento, baixa motivação, falta de liderança (pois o orgulho não inspira ninguém, aliás, ele gera raiva), dificuldade no trabalho em equipe e implantação de projetos, queda na qualidade do atendimento aos pacientes e colegas, entre muitos outros aspectos negativos.
E o que fazer com ele? A principal ação é observá-lo de perto. Entretanto, de quase nada serve observar o orgulho dos outros (exceto se você tem a função de ajuda-lo a perceber, de forma construtiva – mas cuidado para não se enganar e julgar, condenar, pois será o seu orgulho atuando). O grande foco é olhar a si mesmo. Ao escrever este artigo eu tenho que me lembrar que na minha psique o orgulho também habita. E quanto mais eu o observo, consciente de sua existência, menos força eu dou a ele. Isso acontece porque eu só posso escolher agir diferente se tenha consciência de que há mais de uma opção.
Uma vez recebi um e-mail que dizia que havia dois cães dentro de nós. Um dócil, brincalhão e leal. Outro raivoso, vingativo e traiçoeiro. E qual destes nós somos? Aquele que alimentamos, com pensamentos, palavras e ações. Para lidar com o orgulho, a humildade é o melhor antídoto.
Traduzindo em ações objetivas no dia a dia das empresas de saúde, humildade significa ouvir os outros, ter empatia, dividir as escolhas e os méritos, respeitar as regras e protocolos, enfim, não se colocar acima de ninguém (nem abaixo, pois reconhece que todos viemos do húmus, da terra, e para ela voltaremos). A humildade não significa inatividade ou passividade. Ela pode ser bem ativa, mas caminha lado a lado dos outros, nem acima, nem abaixo.
Não se preocupe em como ajudar os outros a trabalhar com o seu orgulho. A melhor ação é pelo exemplo. Se você fizer a sua parte estará contribuindo bastante para melhorar os relacionamentos na sua empresa e no setor como um todo. Que cão você quer alimentar?
terça-feira, 19 de junho de 2012
Saúde lança programa para fortalecer assistência farmacêutica
O Ministério da Saúde acaba de lançar o Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (Qualifar-SUS), que vai fortalecer o uso racional e a qualidade do acesso a medicamentos no Brasil. Para dar início as ações, o ministério investirá R$ 17 milhões na aquisição de mobiliários e equipamentos necessários para estruturação e manutenção dos serviços das Centrais de Abastecimento Farmacêutico e Farmácias no âmbito da Atenção Básica. Os recursos contemplarão 453 municípios com população em extrema pobreza com até 100 mil habitantes, prioritários no Plano Brasil Sem Miséria.
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o programa inaugura uma nova fase na assistência farmacêutica no país. “Fortalecer os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde vai impactar diretamente na melhoria da qualidade da saúde da população brasileira”, afirma. Segundo o secretário, o programa reforça o compromisso do ministério de qualificar o setor. “A população vai notar que os serviços farmacêuticos nesses municípios estarão mais estruturados, melhorando o acesso e diminuindo os riscos relacionados ao uso de medicamentos pela população”, explica o secretário.
As inscrições para os municípios elegíveis se cadastrarem no Qualifar-SUS estarão abertas até 13 de julho. Aqueles que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Sistema Hórus, terão prioridade na seleção de municípios a serem contemplados.
A expectativa do Ministério da Saúde para os próximos anos é ampliar a medida para atingir a totalidade dos municípios listados do Plano Brasil Sem Miséria, além de apoiar os serviços farmacêuticos nas gestões estaduais.
O programa –A proposta do Qualifar-SUS é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica. As inscrições devem ser feitas pelo site: www.saude.gov.br/medicamentos
De acordo com o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o programa inaugura uma nova fase na assistência farmacêutica no país. “Fortalecer os serviços farmacêuticos no Sistema Único de Saúde vai impactar diretamente na melhoria da qualidade da saúde da população brasileira”, afirma. Segundo o secretário, o programa reforça o compromisso do ministério de qualificar o setor. “A população vai notar que os serviços farmacêuticos nesses municípios estarão mais estruturados, melhorando o acesso e diminuindo os riscos relacionados ao uso de medicamentos pela população”, explica o secretário.
As inscrições para os municípios elegíveis se cadastrarem no Qualifar-SUS estarão abertas até 13 de julho. Aqueles que fazem parte de outros programas da Atenção Básica, como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS) e o Sistema Hórus, terão prioridade na seleção de municípios a serem contemplados.
A expectativa do Ministério da Saúde para os próximos anos é ampliar a medida para atingir a totalidade dos municípios listados do Plano Brasil Sem Miséria, além de apoiar os serviços farmacêuticos nas gestões estaduais.
O programa –A proposta do Qualifar-SUS é contribuir para o aprimoramento, implementação e integração das atividades da assistência farmacêutica nas ações e serviços de saúde, visando uma atenção contínua, integral, segura, responsável e humanizada.
Para que a proposta seja eficaz, o programa será executado em quatro eixos – cuidado, educação, estrutura e informação –, incluindo ações que visem o aprimoramento dos processos e práticas de trabalho adotadas pelas gestões locais na assistência farmacêutica. As inscrições devem ser feitas pelo site: www.saude.gov.br/medicamentos
segunda-feira, 11 de junho de 2012
Aprovado projeto que obriga contratação de farmacêutico em unidades do SUS
O Substitutivo apresentado pela Senadora Ana Amélia (PP/RS), Relatora do Projeto de Lei do Senado, PLS nº 62, foi elogiado e aprovado, por unanimidade, hoje (06.06), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), no Senado. De acordo com o texto apresentado por Ana Amélia, o dispositivo que torna obrigatória a presença de farmacêutico em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) deve ser inserido na Lei Orgânica do SUS (Lei 8.080/1990) e não na Lei 5.991/1973, que regulamenta a assistência farmacêutica prestada pela iniciativa privada, como previsto pela autora do projeto, a Senadora Vanessa Grazziontin (PCdoB/AM).
Como o Projeto foi aprovado na forma de Substitutivo, passará por uma votação em turno suplementar. Se confirmada a aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados, e caso não haja solicitação de exame pelo Plenário, o Projeto tramitará em caráter terminativo.
De acordo com o texto aprovado, o capítulo VIII, do Título II, da Lei n 8.080/90, passa a vigorar acrescido do artigo 19-V. “Os serviços de saúde do SUS que disponham de farmácia ou dispensário de medicamentos ficam obrigatoriamente sujeitos à assistência técnica prestada por profissional farmacêutico inscrito no respectivo Conselho Regional de Farmácia”.
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, acompanhou a votação, na CAS, e comemorou a aprovação do Substitutivo. “É uma conquista para a categoria e uma conquista, ainda maior, para a sociedade. As farmácias e dispensários do SUS não podem prescindir da presença de um farmacêutico, promovendo a assistência farmacêutica e o uso correto de medicamentos”, disse. Também, estiveram presentes à votação o Secretário-Geral do CFF, José Vílmore; e os assessores técnicos Jarbas Tomazzoli, Cláudia Serafim e José Luis Maldonado.
Em seu voto favorável, a Relatora, Senadora Ana Amélia (PP-RS), observou que a assistência farmacêutica no âmbito do SUS deve ter a mesma importância que as outras ações de saúde, contando com profissionais habilitados. “Da mesma forma que não se considera razoável transferir para outra categoria profissional a responsabilidade do médico de realizar o diagnóstico clínico e prescrever o tratamento adequado, também, não é razoável permitir que outro profissional assuma a responsabilidade pela realização das atividades de assistência farmacêutica nas unidades do SUS”.
Participaram da votação os senadores Paulo Davim (PV/RN); Ana Amélia (relatora – PP/RS); Cyro Miranda (PSDB/GO); Angela Portela (PT/RR); Benedito de Lira (PP/AL); Wellington Dias (PT/PI); Waldemir Moka (PMDB/MS); Cícero Lucena (PSDB/PB); Eduardo Suplicy (PT/SP); Mozarildo Cavalcanti (PTB/ES); Jayme Campos (Presidente da CAS-DEM/MT); e Casildo Maldaner (Vice-Presidente da CAS – PMDB/SC).
HISTÓRICO - em março, a Senadora Ana Amélia requereu, para reexame, à CAS a retirada do Parecer que dava como inconstitucional o PLS 62/11. “A Senadora entendeu que a atuação do profissional é fundamental em todo o processo da assistência farmacêutica, que inclui o planejamento, a aquisição, o armazenamento e a dispensação com orientação sobre o uso correto do medicamento, objetivando o uso racional” comentou o Presidente do CFF, ao lembrar que a instituição luta pela aprovação da matéria, desde o início da tramitação.
Como o Projeto foi aprovado na forma de Substitutivo, passará por uma votação em turno suplementar. Se confirmada a aprovação, seguirá para a Câmara dos Deputados, e caso não haja solicitação de exame pelo Plenário, o Projeto tramitará em caráter terminativo.
De acordo com o texto aprovado, o capítulo VIII, do Título II, da Lei n 8.080/90, passa a vigorar acrescido do artigo 19-V. “Os serviços de saúde do SUS que disponham de farmácia ou dispensário de medicamentos ficam obrigatoriamente sujeitos à assistência técnica prestada por profissional farmacêutico inscrito no respectivo Conselho Regional de Farmácia”.
O Presidente do Conselho Federal de Farmácia (CFF), Walter Jorge João, acompanhou a votação, na CAS, e comemorou a aprovação do Substitutivo. “É uma conquista para a categoria e uma conquista, ainda maior, para a sociedade. As farmácias e dispensários do SUS não podem prescindir da presença de um farmacêutico, promovendo a assistência farmacêutica e o uso correto de medicamentos”, disse. Também, estiveram presentes à votação o Secretário-Geral do CFF, José Vílmore; e os assessores técnicos Jarbas Tomazzoli, Cláudia Serafim e José Luis Maldonado.
Em seu voto favorável, a Relatora, Senadora Ana Amélia (PP-RS), observou que a assistência farmacêutica no âmbito do SUS deve ter a mesma importância que as outras ações de saúde, contando com profissionais habilitados. “Da mesma forma que não se considera razoável transferir para outra categoria profissional a responsabilidade do médico de realizar o diagnóstico clínico e prescrever o tratamento adequado, também, não é razoável permitir que outro profissional assuma a responsabilidade pela realização das atividades de assistência farmacêutica nas unidades do SUS”.
Participaram da votação os senadores Paulo Davim (PV/RN); Ana Amélia (relatora – PP/RS); Cyro Miranda (PSDB/GO); Angela Portela (PT/RR); Benedito de Lira (PP/AL); Wellington Dias (PT/PI); Waldemir Moka (PMDB/MS); Cícero Lucena (PSDB/PB); Eduardo Suplicy (PT/SP); Mozarildo Cavalcanti (PTB/ES); Jayme Campos (Presidente da CAS-DEM/MT); e Casildo Maldaner (Vice-Presidente da CAS – PMDB/SC).
HISTÓRICO - em março, a Senadora Ana Amélia requereu, para reexame, à CAS a retirada do Parecer que dava como inconstitucional o PLS 62/11. “A Senadora entendeu que a atuação do profissional é fundamental em todo o processo da assistência farmacêutica, que inclui o planejamento, a aquisição, o armazenamento e a dispensação com orientação sobre o uso correto do medicamento, objetivando o uso racional” comentou o Presidente do CFF, ao lembrar que a instituição luta pela aprovação da matéria, desde o início da tramitação.
sexta-feira, 30 de março de 2012
Novo manual para rotulagem dos medicamentos do Ministério da Saúde
A resolução RDC 21/2012, publicada nesta quinta-feira (29/3) institui o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. Com isso, todos os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens.
A nova padronização é mais moderna e atualiza a norma que estava em vigor desde 2002. Além da nova proposta da arte gráfica, inspirada na bandeira nacional, as novas embalagens, entregues por meio de programas do Ministério, estarão de acordo com as normas já existentes para os demais medicamentos disponíveis no mercado.
Entre as novidades da nova rotulagem está a valorização do nome do princípio ativo do medicamento frente ao nome comercial de forma a estimular os profissionais médicos a utilizar o nome técnico dos produtos. O destaque ao nome do principio ativo também visa facilitar a identificação dos medicamentos, prevenindo erros na dispensação ou uso destes produtos.
O novo manual também dá destaque à marca do SUS e reforça a proibição de venda do produto em todas as embalagens, blisters, ampolas, cartelas, frascos, entre outros. O objetivo é possibilitar a imediata identificação da origem dos medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Todos os rótulos trarão informações essenciais para garantir o uso correto dos produtos, como via de administração do medicamento, forma de conservação e restrição de uso, entre outros.
Os produtores destes medicamentos terão 180 dias, a partir da publicação da norma, para alterar as embalagens dos produtos. A adequação das novas embalagens será verificada pela Anvisa durante os processo de renovação de registro e análises de pós-registro.
http://www.crfmg.org.br/novo/informacao.php?IdTexto=1875
A nova padronização é mais moderna e atualiza a norma que estava em vigor desde 2002. Além da nova proposta da arte gráfica, inspirada na bandeira nacional, as novas embalagens, entregues por meio de programas do Ministério, estarão de acordo com as normas já existentes para os demais medicamentos disponíveis no mercado.
Entre as novidades da nova rotulagem está a valorização do nome do princípio ativo do medicamento frente ao nome comercial de forma a estimular os profissionais médicos a utilizar o nome técnico dos produtos. O destaque ao nome do principio ativo também visa facilitar a identificação dos medicamentos, prevenindo erros na dispensação ou uso destes produtos.
O novo manual também dá destaque à marca do SUS e reforça a proibição de venda do produto em todas as embalagens, blisters, ampolas, cartelas, frascos, entre outros. O objetivo é possibilitar a imediata identificação da origem dos medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.
Todos os rótulos trarão informações essenciais para garantir o uso correto dos produtos, como via de administração do medicamento, forma de conservação e restrição de uso, entre outros.
Os produtores destes medicamentos terão 180 dias, a partir da publicação da norma, para alterar as embalagens dos produtos. A adequação das novas embalagens será verificada pela Anvisa durante os processo de renovação de registro e análises de pós-registro.
http://www.crfmg.org.br/novo/informacao.php?IdTexto=1875
quarta-feira, 21 de março de 2012
CRF/MG faz participação inédita em reunião do Cosems
Dando continuidade às articulações políticas em busca de mais espaço para o farmacêutico na Saúde Pública, o Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais fez, nesta terça-feira, 20 de março, uma participação inédita na reunião do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems). O assessor técnico do CRF/MG, José Geraldo Martins, apresentou aos gestores municipais a importância e contribuição do farmacêutico na Atenção Básica.
Ao lembrar que a exigência do farmacêutico como Responsável Técnico pelas farmácias municipais está prevista na Lei 5991/73 e no decreto nº 85.878 de 7 de abril de 81, José Geraldo Martins reforçou que a atuação do profissional começa na seleção dos medicamentos a serem adquiridos e culmina no acompanhamento orientado do tratamento.
“Somente o farmacêutico tem a formação adequada para dispensar o medicamento certo para uma finalidade específica, na dosagem correta, pelo tempo que for necessário, no momento e no lugar adequados, com a garantia de qualidade e a informação suficiente para o uso adequado, tendo como conseqüência a resolutividade das ações de saúde”, destacou o assessor técnico.
Na oportunidade, diversos secretários se manifestaram, relatando dificuldades e situações que podem ser resolvidas através do entendimento. Todos foram orientados a procurar o CRF/MG para que o estudo da realidade de cada Município aponte as possibilidades de acordo.
O presidente do Cosems, Mauro Junqueira, ponderou que os gestores municipais também precisam obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, e o caminho para atender a todos é o entendimento. “A presença do Conselho de Farmácia é um sinal claro da busca do diálogo, e temos a certeza de que chegaremos a um ponto de equilíbrio”, explicou.
Segundo a diretora Rigleia Lucena, que também participou da reunião, o CRF/MG tem atuado na valorização da profissão farmacêutica e, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, está pronto para contribuir com os gestores na implantação ou melhoria da assistência farmacêutica nos municípios. “A Assistência Farmacêutica é um direito do cidadão. Estamos à disposição para ampliar a cooperação com os municípios e tentar encontrar uma solução para as dificuldades que limitam a inserção do farmacêutico na Saúde Pública”, destacou.
http://www.crfmg.org.br/novo/informacao.php?IdTexto=1845
Ao lembrar que a exigência do farmacêutico como Responsável Técnico pelas farmácias municipais está prevista na Lei 5991/73 e no decreto nº 85.878 de 7 de abril de 81, José Geraldo Martins reforçou que a atuação do profissional começa na seleção dos medicamentos a serem adquiridos e culmina no acompanhamento orientado do tratamento.
“Somente o farmacêutico tem a formação adequada para dispensar o medicamento certo para uma finalidade específica, na dosagem correta, pelo tempo que for necessário, no momento e no lugar adequados, com a garantia de qualidade e a informação suficiente para o uso adequado, tendo como conseqüência a resolutividade das ações de saúde”, destacou o assessor técnico.
Na oportunidade, diversos secretários se manifestaram, relatando dificuldades e situações que podem ser resolvidas através do entendimento. Todos foram orientados a procurar o CRF/MG para que o estudo da realidade de cada Município aponte as possibilidades de acordo.
O presidente do Cosems, Mauro Junqueira, ponderou que os gestores municipais também precisam obedecer à Lei de Responsabilidade Fiscal, e o caminho para atender a todos é o entendimento. “A presença do Conselho de Farmácia é um sinal claro da busca do diálogo, e temos a certeza de que chegaremos a um ponto de equilíbrio”, explicou.
Segundo a diretora Rigleia Lucena, que também participou da reunião, o CRF/MG tem atuado na valorização da profissão farmacêutica e, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, está pronto para contribuir com os gestores na implantação ou melhoria da assistência farmacêutica nos municípios. “A Assistência Farmacêutica é um direito do cidadão. Estamos à disposição para ampliar a cooperação com os municípios e tentar encontrar uma solução para as dificuldades que limitam a inserção do farmacêutico na Saúde Pública”, destacou.
http://www.crfmg.org.br/novo/informacao.php?IdTexto=1845
quinta-feira, 15 de março de 2012
MS estuda ampliar atuação de farmacêuticos no SUS
Grupo de trabalho vai discutir a possibilidade de inclusão destes profissionais em redes de atenção do Sistema Único de Saúde. Objetivo é qualificar assistência à população sobre uso adequado de medicamentos
A atuação do farmacêutico nas redes de atenção do Sistema Único de Saúde poderá ser ampliada. Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13),institui grupo de trabalho que vai discutir estratégias para a qualificação da assistência farmacêutica em redes prioritárias do SUS, como o Saúde Mais Perto de Você (atenção básica). Farão parte deste grupo, coordenado pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) e entidades representativas do setor; entre elas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
Entre as propostas que serão discutidas pelo Grupo de Trabalho está a possibilidade de inclusão do farmacêutico nas Equipes de Saúde da Família. “A presença deste profissional de saúde na assistência à população é essencial para orientações como o uso correto de medicamentos, interações medicamentosas e medicação para gestantes”, explica o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “O farmacêutico é o profissional da saúde qualificado para fornecer informações que conscientizem as pessoas em relação aos riscos da automedicação e à importância da manutenção do tratamento medicamentoso para a saúde do paciente”, acrescenta o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
PORTAL DA SAÚDE
A atuação do farmacêutico nas redes de atenção do Sistema Único de Saúde poderá ser ampliada. Portaria do Ministério da Saúde, publicada no Diário Oficial da Uniãodesta terça-feira (13),institui grupo de trabalho que vai discutir estratégias para a qualificação da assistência farmacêutica em redes prioritárias do SUS, como o Saúde Mais Perto de Você (atenção básica). Farão parte deste grupo, coordenado pela Secretaria de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), os conselhos nacionais de secretários estaduais (Conass) e municipais de Saúde (Conasems) e entidades representativas do setor; entre elas, o Conselho Federal de Farmácia (CFF) e a Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).
Entre as propostas que serão discutidas pelo Grupo de Trabalho está a possibilidade de inclusão do farmacêutico nas Equipes de Saúde da Família. “A presença deste profissional de saúde na assistência à população é essencial para orientações como o uso correto de medicamentos, interações medicamentosas e medicação para gestantes”, explica o Secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães. “O farmacêutico é o profissional da saúde qualificado para fornecer informações que conscientizem as pessoas em relação aos riscos da automedicação e à importância da manutenção do tratamento medicamentoso para a saúde do paciente”, acrescenta o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento Júnior.
PORTAL DA SAÚDE
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
SUS incorpora Tenecteplase, Alteplase e Clopidogrel para tratamento ao infarto
Pacientes que sofrem de infarto agudo do miocárdio terão novas opções de tratamento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com a incorporação de mais quatro medicamentos para diagnóstico, cuidado e prevenção. A medida terá investimento anual do Ministério da Saúde de R$ 34,9 milhões.
Entre as novidades está a inclusão dos medicamentos tenecteplase e alteplase. Usados na terapia trombolítica, que consiste no uso de remédios para dissolução do coágulo que surge na artéria e provoca o infarto, os dois ajudarão a reduzir as complicações e a mortalidade prematura na rede pública. Estes dois medicamentos poderão ser usados pelas equipes médicas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e nos hospitais do SUS.
Além dos trombolíticos, pacientes do SUS passarão a receber também o clopidogrel, que previne a formação de coágulos e diminui o risco de novos infartos. O diagnóstico também está sendo aperfeiçoado, com a inclusão da troponina, teste para diagnóstico rápido do infarto.
A entrada dos tratamentos no rol de procedimentos do SUS foi assegurada por portaria assinada nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Instituto do Coração de São Paulo. O uso nos hospitais do SUS tem início em janeiro.
NOVO PROTOCOLO - Para garantir a eficácia no uso, a incorporação dos medicamentos será acompanhada da implantação de novo protocolo clínico para síndromes coronarianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a criação de 150 leitos específicos para estes pacientes.
“As doenças cardiovasculares são a principal causa de morbidade, incapacidade e morte no mundo e no Brasil. Precisamos oferecer um atendimento rápido e adequado ao paciente, que significa a diferença entre a vida e morte”, ressaltou Padilha.
A maioria das mortes por infarto ocorre nas primeiras horas de manifestação da doença – 65% dos óbitos ocorrem na primeira hora e 80% até 24 horas após o início do infarto.
Em 2009 (último dado consolidado), o Brasil teve 319 mil óbitos causados por doenças cardiovasculares, o equivalente a 31% das mortes naquele ano.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Entre as novidades está a inclusão dos medicamentos tenecteplase e alteplase. Usados na terapia trombolítica, que consiste no uso de remédios para dissolução do coágulo que surge na artéria e provoca o infarto, os dois ajudarão a reduzir as complicações e a mortalidade prematura na rede pública. Estes dois medicamentos poderão ser usados pelas equipes médicas do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h) e nos hospitais do SUS.
Além dos trombolíticos, pacientes do SUS passarão a receber também o clopidogrel, que previne a formação de coágulos e diminui o risco de novos infartos. O diagnóstico também está sendo aperfeiçoado, com a inclusão da troponina, teste para diagnóstico rápido do infarto.
A entrada dos tratamentos no rol de procedimentos do SUS foi assegurada por portaria assinada nesta terça-feira (13) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante visita ao Instituto do Coração de São Paulo. O uso nos hospitais do SUS tem início em janeiro.
NOVO PROTOCOLO - Para garantir a eficácia no uso, a incorporação dos medicamentos será acompanhada da implantação de novo protocolo clínico para síndromes coronarianas agudas, além da expansão da rede de atendimento com a criação de 150 leitos específicos para estes pacientes.
“As doenças cardiovasculares são a principal causa de morbidade, incapacidade e morte no mundo e no Brasil. Precisamos oferecer um atendimento rápido e adequado ao paciente, que significa a diferença entre a vida e morte”, ressaltou Padilha.
A maioria das mortes por infarto ocorre nas primeiras horas de manifestação da doença – 65% dos óbitos ocorrem na primeira hora e 80% até 24 horas após o início do infarto.
Em 2009 (último dado consolidado), o Brasil teve 319 mil óbitos causados por doenças cardiovasculares, o equivalente a 31% das mortes naquele ano.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
segunda-feira, 17 de outubro de 2011
Espera é de uma hora; a consulta dura um minuto
Fonte: Folha de S.Paulo
Notícia publicada em: 13/10/2011
Autor: AFONSO BENITES
Apurava uma reportagem sobre a rede pública de saúde quando decidi passar por uma consulta na AMA do Jardim Romano por estar com dores no peito.
A espera pelo atendimento foi de uma hora e três minutos. Ao entrar no consultório, o médico já tascou: "Que que 'cê' tem?". Não havia nem sentado ou sido cumprimentado e meu tempo já estava valendo. Entre minha explicação, a verificação dos batimentos e a entrega de um pedido de eletrocardiograma foram 1 minuto e 37 segundos.
Com o resultado do eletro, o doutor disse que eu não tinha nada. Ainda assim mandou consultar um clínico geral na UBS. Detalhe, o médico que me atendeu era um clínico. Semanas depois, um cardiologista do meu convênio diagnosticou uma leve arritmia.
http://www.tudofarma.com.br/noticias/noticiasInterna.asp?Textos_ID=22918
Notícia publicada em: 13/10/2011
Autor: AFONSO BENITES
Apurava uma reportagem sobre a rede pública de saúde quando decidi passar por uma consulta na AMA do Jardim Romano por estar com dores no peito.
A espera pelo atendimento foi de uma hora e três minutos. Ao entrar no consultório, o médico já tascou: "Que que 'cê' tem?". Não havia nem sentado ou sido cumprimentado e meu tempo já estava valendo. Entre minha explicação, a verificação dos batimentos e a entrega de um pedido de eletrocardiograma foram 1 minuto e 37 segundos.
Com o resultado do eletro, o doutor disse que eu não tinha nada. Ainda assim mandou consultar um clínico geral na UBS. Detalhe, o médico que me atendeu era um clínico. Semanas depois, um cardiologista do meu convênio diagnosticou uma leve arritmia.
http://www.tudofarma.com.br/noticias/noticiasInterna.asp?Textos_ID=22918
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