Em audiência na Câmara, o relator da comissão criada para discutir o aumento do consumo de álcool no Brasil, deputado Vanderlei Macris (SP), defendeu a regulamentação da publicidade de bebida como forma de inibir seu uso excessivo. Na opinião do tucano, o governo continua anestesiado em relação ao cumprimento da lei, em especial da que proíbe a venda de álcool para menores de 18 anos. “Fica cada vez mais claro que o Executivo está absolutamente leniente quanto à aplicação da legislação”, reprovou.
Presente ao encontro, o presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), Gilberto Leifert, afirmou que o programa Bolsa Família não impõe restrição para a compra do produto com dinheiro do benefício, o que facilita a comercialização. Para Macris, o Executivo precisa adotar providências para impedir a comercialização com essa verba.
“Usou bebidas alcoólicas com o Bolsa Família? Cancela o benefício. O governo precisa atuar na criação de leis restritivas ao consumo de bebidas, especialmente para menores”, avaliou.
O tucano questionou Leifert sobre a declaração de que a publicidade não traz consequências à saúde. A avaliação vai contra apresentações de outros especialistas, alerta o deputado. Segundo ele, em audiências passadas, ficou evidenciado que o excesso de propaganda em determinados horários induz jovens à ingestão do produto.
Macris ressalta a omissão do Executivo. “O Estado brasileiro não faz absolutamente nada faz muitíssimo pouco em relação a programa de combate ao excesso do uso de álcool”, reforçou. Segundo ele, o país precisa ter regras fortes de penalização para quem vende bebidas para menores. Participaram ainda do evento, os representantes do Grupo Musical Inquérito, Renan Lelis Gomes e Valmir Puertas Rodrigues.
→ Dados do Ministério da Saúde de 2010 apontam que 30% dos casos de violência contra mulheres e 80% de violência doméstica estão associados ao consumo de álcool. A bebida ainda é responsável por 25% dos homicídios, conforme revela a Organização Mundial de Saúde (OMS) e 50% dos casos de suicídios no Brasil;
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→ O governo federal investe, por minuto, R$ 390 no tratamento e recuperação dos dependentes, ou seja, a cada três minutos, o Ministério da Saúde gasta R$ 1,1 mil com tratamentos;
→ Já de acordo com o Ibovespa, a indústria do álcool fatura R$ 4 bilhões no Brasil.
(Reportagem: Laize Andrade)
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