Medicamentos e ética no mercado

O Sistema Único de Saúde (SUS) já é o maior comprador mundial de medicamentos, posição antes ocupada pela Associação de Veteranos de Guerra dos Estados Unidos. O SUS responde por 55% das unidades de medicamentos adquiridas no país, volume que, em valor, corresponde a 45% do total negociado. Essa grande participação das compras governamentais serve tanto para o bem como para o mal. Para o bem, quando as compras viabilizam a produção em grande escala pela indústria. E para o mal, quando as limitações orçamentárias acabam privilegiando preço e não a qualidade dos medicamentos, o que dá margem para situações nada éticas no mercado. Não são raras as acusações de uso de princípios ativos, para formulação dos medicamentos, adquiridos de indústrias químicas de segunda linha na Índia ou na China.

Desde que o Brasil passou a reconhecer patentes farmacêuticas, ficou mais difícil a produção dos chamados similares, porque a indústria farmoquímica de primeira linha, fornecedora dos princípios ativos, está comprometida com grandes formuladores de remédios, sem contar que as gigantes multinacionais são verticalizadas e não produzem para terceiros. Então as acusações de concorrência desleal ou fraudulenta se multiplicaram, gerando um monte de disputas judiciais. Como especialista em patentes, o escritório do advogado Otto Licks é um dos que estão apinhados por essas ações.

Se o Brasil tivesse uma indústria farmoquímica, esse problema não existira. O BNDES tem se empenhado em atrair empresas do setor, porém com poucos resultados.

Até mesmo no caso dos medicamentos genéricos, nenhum grande fabricante internacional se interessou ainda em vir para o Brasil. Na opinião de Otto, a razão estaria nessa competição pouco ética do mercado nacional.

TUDO FARMA